ERC avança com processo contra a SIC

A estação de televisão SIC arrisca-se a ser multada por causa de algumas cenas da novela "Rebelde Way". Em deliberação, a Reguladora reprovou alguns dos conteúdos ali veiculados e anunciou a instauração de um processo contra-ordenacional. Em causa está sobretudo a linguagem adoptada na exploração de temas como a relação sexual entre professores e alunos, "sem que surja qualquer reacção de reprovação ou problematização" a estes relacionamentos", revela a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), agora tornada pública. Uma das queixas, motivo da análise levada a cabo pelo organismo, dá conta da utilização de expressões como: "Dar uma queca" e "A stôra Irene comeu-te?". Aberto o processo-ordenacional, a SIC terá de se defender. Depois disso, ou se arquiva a queixa, se faz uma recomendação ou se parte para uma coima que pode ir dos 20 mil aos 150 mil euros. A reguladora ressalva que não lhe cabe censurar normas sobre vivências sexuais representadas na televisão mas, uma vez que o conteúdo se dirige a um público adolescente, sendo que também é visto por crianças, "não poderá uma relação sexual entre uma professora e um aluno ser sugerida sem qualquer problematização, sob pena de se legitimar, aos olhos do espectador, tal tipo de comportamento". Em relação às cenas em que a diversão é associada ao consumo de álcool, a entidade considera que não houve sanções adequadas a esse comportamento de risco, o que, a seu ver, "representa uma violação de antena a que o operador está obrigado". De acordo com as declarações prestadas à ERC, a SIC considera que o programa, cuja exibição terminou em Junho, "retrata situações vivenciadas no dia-a-dia deste grupo etário". A respeito da linguagem, contrapõe dizendo que esta "não ofende" a "dignidade dos espectadores, antes porém, confere aos episódios um grau de autenticidade próximo da realidade com que os nosso jovens são quotidianamente confrontados". Ontem, a estação preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Não é a primeira vez que a reguladora se debruça sobre ficção infanto-juvenil. "Morangos com Açúcar" mereceu uma deliberação no início de 2009, mas, neste caso, a ERC poupou a TVI, ao considerar que os conteúdos não prejudicavam a formação dos mais novos, limitando-se a sensibilizar o operador para alguns aspectos da novela.